Processo 262436/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 16:15
Autuado em 28/03/2014 16:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 472/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   472/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2017 Acórdão   472/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Gestor atual ALFREDO LUIZ BERNARDO
Interessado ELISON MARCELO SCERBO

Juntadas
DataDescrição
01/06/2016 09:31 do Protocolo 453271/16
25/05/2015 16:40 AR do Ofício OCN - 3378/2015 - DP
12/05/2015 18:05 do Protocolo 394190/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3378/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 561/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 472/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 1146/2016
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 1155/2015
28/04/2015 1108 Termo de Redistribuição de Processo nº 2001/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6107/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2017 10:05 DP  
28/03/2017 16:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 561/2017 -
06/03/2017 09:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2017 -
02/03/2017 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 572/2017 -
16/02/2017 12:12 S2C Acórdão nº 472/2017 -
16/11/2016 08:21 GCAML  
13/10/2016 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5897/2016 -
13/10/2016 09:54 SMPjTC Parecer nº 15616/2016 - Irregularidade Irregularidade.
13/06/2016 15:58 COFIM Instrução nº 4961/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/05/2016 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1146/2016 -
10/05/2016 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2058/2016 -
10/05/2016 15:34 SMPjTC Parecer nº 5678/2016 - Irregularidade análise conforme instrução
14/05/2015 09:39 DCM Instrução nº 2047/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/04/2015 09:30 DP Ofício de Contraditório nº 3378/2015 -
24/04/2015 17:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1155/2015 -
22/04/2015 12:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2001/2015 -
01/04/2014 10:47 DCM Instrução nº 1738/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 00:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6107/2014 -

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